Termos de uso

📜 Termos de Uso – Le Docito

Bem-vindo(a) ao site da Le Docito. Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, acessar ou realizar compras no site da Le Docito, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como as demais políticas disponíveis no site, incluindo a Política de Envio e a Política de Reembolso.

2. Sobre a Le Docito

A Le Docito é uma loja online especializada na comercialização de doces importados e nacionais, oferecendo produtos selecionados e comercializados conforme as normas legais vigentes.

Canais de Atendimento:
📧 E-mail: contato@ledocito.com.br
📱 Telefone / WhatsApp: (11) 95977-4692

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, sendo de sua responsabilidade garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e atualizadas.

A Le Docito não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.

4. Uso do Site

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos;

• Não violar direitos de terceiros;

• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;

• Não utilizar o site para disseminar conteúdos ofensivos, ilegais ou fraudulentos.

Qualquer uso indevido poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso, sem aviso prévio.

5. Produtos e Informações

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor, embalagem ou apresentação podem ocorrer, especialmente em produtos importados.

A Le Docito se reserva o direito de:

• Alterar preços, descrições e disponibilidade de produtos a qualquer momento;

• Corrigir eventuais erros de digitação ou informação sem aviso prévio.

6. Compras e Pagamentos

As compras realizadas estão sujeitas à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque.

A Le Docito não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade temporária do site ou problemas decorrentes de operadoras de pagamento ou instituições financeiras.

7. Envio dos Pedidos

Os prazos e condições de envio seguem o descrito na Política de Envio, disponível no site. O prazo de entrega é composto pelo tempo de preparação do pedido mais o prazo do frete escolhido pelo cliente.

8. Reembolsos e Cancelamentos

As condições para reembolso, troca ou cancelamento estão descritas na Política de Reembolso, elaborada conforme o Código de Defesa do Consumidor.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e materiais gráficos, é de propriedade exclusiva da Le Docito, sendo vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia, sob pena de responsabilização legal.

10. Limitação de Responsabilidade

A Le Docito não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido do site;

• Interrupções temporárias de acesso;

• Problemas causados por terceiros, como falhas em serviços de hospedagem ou meios de pagamento.

11. Alterações dos Termos

A Le Docito poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre aquela disponibilizada no site no momento do acesso.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de controvérsia, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.

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